O Banco Central anunciou mudanças importantes no sistema do PIX para aumentar a segurança das transações e dificultar o uso indevido do serviço. Essas novas regras visam proteger tanto pessoas físicas quanto empresas, garantindo mais transparência e dificultando a utilização de informações irregulares. Confira abaixo as principais mudanças e como elas vão ajudar a tornar o PIX ainda mais confiável.
Chaves PIX de CPFs e CNPJs Irregulares Serão Excluídas
A partir de agora, qualquer chave PIX vinculada a um CPF ou CNPJ com situação irregular na Receita Federal será automaticamente excluída. Isso significa que se um documento estiver:
- Suspenso (dados inconsistentes ou falta de informação);
- Cancelado (fraude ou uso indevido);
- Baixado (empresa encerrada ou desativada);
- Nulo (registro com erro grave);
A chave PIX associada a ele não poderá mais ser usada. Essa medida impede que informações desatualizadas ou inconsistentes sejam utilizadas para movimentações financeiras.
O Que Muda na Segurança das Transações?
Com a nova regra, fica mais difícil para terceiros criarem chaves PIX usando nomes ou CNPJs que não condizem com a realidade. Como todas as informações passarão por uma verificação mais rigorosa, será mais fácil identificar situações suspeitas.
Se um fraudador tentar abrir uma conta com documentos de outra pessoa e registrar uma chave PIX, mas a Receita Federal identificar irregularidades no cadastro, essa chave será automaticamente bloqueada ou excluída.
Mudanças nas Chaves Aleatórias e de E-mail
Outra novidade é que não será mais possível alterar dados vinculados a chaves aleatórias. Se alguém quiser mudar qualquer informação associada, terá que excluir a chave antiga e criar uma nova. Isso evita que informações sejam modificadas de forma indevida para confundir os usuários.
No caso das chaves de e-mail, também não será mais possível transferi-las para outro dono. Apenas chaves vinculadas a números de celular continuam podendo ser alteradas, pois os números de telefone podem mudar de proprietário.
Facilidades na Devolução de Valores
Antes, transações feitas em dispositivos não cadastrados tinham um limite de R$ 200. Agora, o Banco Central permitiu a devolução de qualquer valor em dispositivos não cadastrados. Isso facilita casos em que o próprio recebedor precisa reembolsar valores recebidos indevidamente, tornando o processo mais simples e ágil.
Como Essas Mudanças Ajudam no Dia a Dia?
Essas atualizações trazem benefícios diretos para quem usa o PIX diariamente:
- Mais segurança nas transações, dificultando o uso de informações irregulares;
- Menos problemas com chaves falsas ou alteradas, garantindo que todas estejam corretamente vinculadas a seus verdadeiros proprietários;
- Facilidade na devolução de valores, evitando transtornos para quem precisa corrigir uma transação errada.
Essas medidas mostram o compromisso do Banco Central em aprimorar constantemente a segurança do PIX, garantindo que os usuários possam realizar pagamentos e transferências com mais confiança e tranquilidade.
Fique atento às atualizações e sempre mantenha suas informações financeiras protegidas! 🔒
Veja um vídeo sobre o tema:
Fonte: GOV.BR
